Engenheiro Eletricista

Carolino Cepeda

Brasília (DF)

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Carolino Cepeda

Comentário · há 6 anos

A Lei nº 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária

Direito Civil Brasileiro · há 6 anos

Ainda fico em dúvida sobre a aplicação da lei à usucapião. Pergunta objetiva: se alguém já computava tempo para caracterizar o direito à qualquer modalidade de usucapião, ficará impedido de entrar com ação judicial requerendo este direito no período de 12.06.2020 a 30.10.2020?

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Carolino Cepeda

Comentário · há 6 anos

Usucapião de imóvel originário de loteamentos clandestinos e ilegais

Hébia Machado · há 10 anos

Dra. Hébia, Tenho esse seu artigo em meus arquivos, desde que publicado, pois gostei muito dele, o que acabou sendo providencial. Sou responsável pela condução do processo de regularização de um loteamento residencial urbano promovido sobre uma gleba rural, embora ela se localize hoje em área urbana (no ínicio zona de expansão urbana) pelo PDOT do Distrito Federal. O processo de regularização arrasta-se já por 30 anos, pois no DF esta situação é bem conturbada. No momento estou em vias de fazer o registro do loteamento. Estou com todos os projetos de infra estrutura aprovados, inclusive os orçamentos, licença de instalação válida e dependo apenas de emitir a Caução de Garantia, o que está em curso. Apesar disto, um adquirente do passado (19990) num universo de 52 vendas efetuadas, num total de 170 lotes, resolveu entrar com ação de usucapião extraordinário, com Tutela Antecipada. Ainda não fui citado, mas fico bastante preocupado. Não sou advogado, mas tenho razoável conhecimento de causa, seja por tratar desta regularização por tanto tempo, como no exercício da minha profissão no setor elétrico, em gestão de contratos e projetos com grande impácto ambiental. Já analisei a Pedição Inicial e vejo boas condições de contestação. Na Tutela Antecipada pois se fundamenta em fato inverídico. No mérito, por inúmeras razões, em especial pelo tema abordado em seu artigo. Gostaria de me utilizar do seu trabalho, mormente quanto às citações de decisões e jurisprudência. Meu contato é para saber se de sua parte há alguma oposição a que eu faça o uso pretendido. Aguardo resposta e agradeço de antemão. Carolino Cepeda. carolino.cepeda@gmail.com e (61) 981193660 WS

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Carolino Cepeda

Comentário · há 6 anos

Facebook é condenado por manter perfis fake

Guilherme Peara Pereira Araujo · há 6 anos

Ótima abordagem. Ao listar os links das principais redes já foi prestado um serviço inestimável, pois as empresas não prezam pela transparência e dificultam o acesso dos usuários para tratar de problemas. Fica a sugestão de produzir um trabalho semelhante para os sites de compra pela internet. Apenas como exemplo, cito uma compra que fiz pelo Aliexpress, à qual não foi entregue e sobre o que não se consegue falar diretamente com este provedor de comércio virtual, ficando as tratativas somente entre comprador e vendedor, um no Brasil e outro na China, ou seja, com todos os ingredientes para a receita desandar.

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